Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov), fornece orientações e dicas aos consumidores, como forma de evitar eventuais problemas durante e após as compras dos presentes.
“A primeira recomendação é ir às compras já com uma definição do que adquirir, pois isto tornará mais fácil pesquisar preços, qualidade e funcionalidade do produto. Além de evitar as compras por impulso, como forma de prevenir que o orçamento fique apertado depois. Lembrando que há aplicativos e sites especializados, que comparam preços e variações durante determinado período e que podem ajudar também”, aponta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
O consumidor precisa ficar atento às publicidades consideradas enganosas e ter cuidado com links, mensagens por telefone e e-mail enviados. O ideal é sempre certificar a origem da informação e consultar o CNPJ da empresa, endereço físico e canais de atendimento (SACs). Os sites confiáveis geralmente possuem um “cadeado” ao lado esquerdo do endereço eletrônico.
Nas compras eletrônicas, antes de concluir o pedido, confira o valor no carrinho virtual e atentar-se ao preço do “frete” cobrado. Nas compras a prazo, é preciso checar o preço final do produto, taxas de juros, número de parcelas e outros possíveis acréscimos. A máxima de que pagar à vista pode render bons descontos é sempre válida. Também é preciso cuidado com os sites estrangeiros, pois nem todos se sujeitam à legislação brasileira e algumas empresas nem mesmo têm sede no Brasil.
O Procon Sorocaba aconselha, ainda, a priorizar pagamentos por meio de cartões ou métodos que permitam estorno, se necessário. “É prudente evitar os boletos, mas, se optar por esta forma de pagamento, atenção para não cair no chamado ‘golpe do boleto’. Então, verifique o CPF ou CNPJ do beneficiário e do pagador, endereço, valor da cobrança, data de vencimento e informações sobre possíveis encargos”, explica a superintendente do órgão de defesa do consumidor.
Seus direitos
O consumidor precisa estar sempre atento às políticas de trocas e verificar as condições preestabelecidas, lembrando que o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos em função do gosto ou tamanho que não agradou. A nota fiscal é um direito do consumidor e deve ser exigida por ele, sendo a garantia de uma compra mais segura.
Os produtos em exposição nas vitrines devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva, bem como se existe opção de parcelamento e, neste caso, a mercadoria deve conter os dois preços: do total à vista e das parcelas. O fornecedor também deve informar os juros praticados, se houver, e o número e a periodicidade das prestações, no caso de pagamento a prazo.
Em contrapartida, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos e pela internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega combinada. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de até sete dias contados da sua confirmação ou do recebimento do produto.
“No ato da entrega da compra, se assim optou, o consumidor só deverá assinar o documento de recebimento do produto, após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando, assim, o não recebimento”, complementa a superintendente do Procon Sorocaba.
Contato com o Procon
O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidade pode acionar o Procon Sorocaba, por meio do WhatsApp: (15) 99198-2958. Outro contato é pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br ou, ainda, via atendimento presencial na sede do órgão municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como na Casa do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), na Casa do Cidadão da Av. Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e na Casa do Cidadão do Shopping Pátio Cianê (piso 3, bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).
